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Publicado em 03 Junho 2024 74 downloads
Publicado em 03 Junho 2024 68 downloads
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Publicado em 03 Junho 2024 69 downloads
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II, II-A, II-B e II-C da Lei Municipal nº 712/2007 e dá outras providências.
Publicado em 12 Setembro 2023 208 downloads
Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar para inclusão de fonte e dá outras providências.
Publicado em 12 Setembro 2023 205 downloads
Autoriza o Poder Executivo do Município de barão do Monte Alto/MG, a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com, até 80.000 mil habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Publicado em 12 Setembro 2023 196 downloads
Dispõe sobre a cessão de membros da Comissão de Licitação, do Pregoeiro e sua equipe, Agentes de Contratação, ambos da Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto, para a Câmara Municipal e dá outras providências.
Publicado em 12 Setembro 2023 203 downloads
Autoriza a adesão do Município de Barão do Monte Alto/MG ao programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser Implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA –CIMERP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.
Publicado em 12 Setembro 2023 202 downloads
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da “ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS FOLIAS DE REIS E MINEIRO PAU DO BAIRRO DO DISTRITO E ARRAIAL VELHO e dá outras providências.
Publicado em 12 Setembro 2023 194 downloads
Publicado em 12 Setembro 2023 189 downloads
Publicado em 12 Setembro 2023 193 downloads
Dispõe sobre a denominação a Rua, no Distrito de Silveira Carvalho, Município de Barão do Monte Alto e dá outras providências.
Publicado em 12 Setembro 2023 187 downloads
Dispõe sobre a denominação a Rua, no Distrito de Silveira Carvalho, município de Barão do Monte Alto e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos Servidores detentores de cargos integrantes das carreiras disciplinadas na Lei Municipal nº 758/2009 de 23 de dezembro de 2009, do Município de barão do Monte Alto e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências
Publicado em 12 Setembro 2023 195 downloads
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para inclusão de fonte e dá outras providências.
Publicado em 12 Setembro 2023 191 downloads
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais.
Publicado em 20 Abril 2023 251 downloads
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Publicado em 20 Abril 2023 255 downloads
Altera, para mudança no quantitativo dos Anexos II e II-A da Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2007 Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo.
Publicado em 20 Abril 2023 249 downloads
Altera a Lei Municipal nº 797/2012 e dá outras providências.
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