Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Barão do Monte Alto para o exercício de 2020.

Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no Município de Barão do Monte Alto e dá outras procidências,

Altera a Lei Municipal 797/2012 e dá outras providências

Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Arraial Velho, Município de Barão do Monte Alto e dá outras providências.

Altera os Artigos 41 e 43 da Lei 893/2019.

Denomina Quadra Poliesportiva Adão Ygino Batista construída no anexo do prédio da Escola Olívia Maria Coelho.

Dispõe sobre a Denominação da Praça Tupi, situada no Distrito de Cachoeira Alegre de “Praça Municipal Francisco Augusto Pereira da Silva – Duta” e dá outras providências.

Cria o cargo de Motorista de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Barão do Monte Alto-MG.

Altera a Lei 778/2011, que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Barão do Monte Alto-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal do Município de Barão do Monte Alto, para adquirir bem imóvel destinado a ampliação do Cemitério localizado na sede do Município.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Sobre a Composição do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)